STF recebe nova ADI sobre jornada de trabalho no Judiciário

Resolução determinou expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento de segunda a sexta das 9h às 18h

Reforma do Judiciário e Competência da Justiça do Trabalho

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50

-se sentado à sua mesa de trabalho. Foi alvejado ali mesmo

Relação de emprego.

Trabalho no domicílio do empregado.

Trabalho infantil e escravidão ainda preocupam o Judiciário

Seminário no TRT do Paraná examina documento que inspirou mudanças nas relações de trabalho. O evento também será transmitido ao vivo pela Internet

Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência

Modelo de Contrato de Trabalho. Contrato de Experiência.

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Voltar dois meses após alta do INSS é abandono de emprego

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), que acolheu recurso de uma construtora de João Pessoa.

Apelação cível em mandado de segurança. Edital do concurso de vestibular publicado antes da vigência da lei n. 12.089/2009.

Ocupação simultânea de vagas em instituições públicas de ensino superior.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.

Sentença absolutória. Recurso da assistente de acusação. Condenação por maioria.

Recurso penal. Tipicidade.

Crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Supressão ou raspagem de número de chassi.

Administrativo. Agravo regimental no recurso especial.

Concurso público. Médico oftalmologista da universidade federal fluminense. Contratação temporária dentro do prazo de validade do concurso. Reconhecido o direito à nomeação.

Recurso especial. Relação extracontratual.

Violação ao direito autoral. Multa e juros de mora.

Processual civil e administrativo.

Servidor. Falecimento no curso do processo. Nulidade de sindicância. Interesse dos herdeiros.

Direito civil. Sucessões. Evolução legislativa.

Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Situação jurídica mais vantajosa para o companheiro que para o cônjuge. Equiparação da união estável.

Civil e processual civil. Perdas e danos.

Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.

Recurso especial. Processual civil. Confiabilidade.

Justa causa. Preservação da boa-fé e da confiança do advogado.

Cooperativa e direito processual civil. Recurso especial.

Apreciação de matéria constitucional. Substituição processual sem previsão legal.

Recurso especial. Despesas condominais.

Transferência da posse em virtude de contrato de promessa de compra e venda não registrado.

Seguro de vida. Prazo de carência.

Suicídio não premeditado. Princípio da boa-fé.